Policia americana realiza busca de modchips

Baseados na lei DMCA - Digital Millennium Copyright Act, agentes federais dos Estados Unidos fizeram diligências de busca e apreensão em mais de trinta residências e empresas. O objetivo das buscas foi confiscar aparelhos modificados com os chamados modchips, que permitem a reprodução de jogos pirateados.

De acordo com o site Physorg, a ação da polícia americana ocorreu em dezesseis estados, em cumprimento a 32 mandados de busca e apreensão. A agência responsável pela diligência foi a ICE - Immigration and Customs Enforcement Agency.Nos locais invadidos, foram inspecionados consoles de XBox 360, da Microsoft, PlayStation 2 e 3, da Sony, e o Wii da Nintendo. Segundo um porta-voz da ICE, os modchips representam um tipo de pirataria que custa mais de US$ 3 bilhões em prejuízos para a indústria de videogames, além de fomentar outros tipos de crimes como contrabando e lavagem de dinheiro.
Um modchip é um pequeno circuito integrado que, quando instalado no console do videogame, burla as proteções contra cópia presentes no aparelho e, por isso, permite rodar jogos piratas. Apesar da pirataria ser crime indiscutível, os modchips garantem outras práticas que, apesar de serem ainda ilegais nos Estados Unidos, não o são no resto do mundo.
Dentre elas estão a de jogar títulos comprados em outras regiões (assim como com filmes, os DVDs de jogos dividem o mundo em regiões) e desenvolver jogos não-comerciais em casa. Com toda a pressão exercida pela indústria dos jogos sobre os modchips, os hackers estão se voltando para uma nova modalidade de modificação: os softmods, que se aproveitam de falhas nos softwares para destravar os consoles.As autoridades americanas estão atentas.
Em junho, em outra ação, um modder americano foi preso por dez acusações de pirataria e modificação de consoles. Segundo o site Ars Technica, Frederick Brown possuía um negócio lucrativo de venda de modchips e software pirata. Foi solto após pagar uma fiança de US$ 100 mil.
A DMCA é uma lei americana, promulgada em 1998, que criminaliza a cópia eletrônica de obras de arte protegidas por direito autoral.
A lei considera obras de arte trabalhos em música, cinema, teatro, palavra escrita e até software.
Em especial, a DMCA torna crime criar processos ou tecnologias para burlar mecanismos de proteção contra cópias, as chamadas tecnologias DRM (Digital Rights Management).
O uso de modchips para permitir a reprodução de filmes e jogos piratas claramente transgride a lei e é, portanto, crime.
A DMCA é bastante criticada por muitos, já que tolhe diversas liberdades antes consideradas legais, em especial criação de cópias de segurança para uso pessoal, a livre criação de trabalhos derivados ou semelhantes e a citação de trechos para fins educacionais.

Mais informações sobre DMCA podem ser obtidas na versão inglesa da Wikipédia.
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