O projeto Pintando a Liberdade envolve 12.700 detentos na fabricação de material esportivo em unidades mantidas pelo ministério em 69 penitenciárias de todo o País. Além de remuneração, eles recebem redução de um dia de pena para cada três dias trabalhados. Com a renda, os detentos voltam a ajudar no sustento da família, o que contribui para a manutenção dos vínculos familiares, essenciais para a re-inserção social, facilitada ainda pelo fato de a maioria deles já sair da cadeia com emprego garantido.
O sucesso levou o ministério a expandir a experiência para comunidades carentes, por meio de parcerias com cooperativas. Assim surgiu o Pintando a Cidadania, que hoje oferece ocupação a 1.730 pessoas de 21 comunidades, sendo a maioria dos beneficiados de Feira de Santada (BA) e Cidade Tiradentes, bairro da capital paulista, onde o projeto já está implantado há alguns anos.
O impacto social foi imediato. Exemplo disso é Cidade Tiradentes, onde uma parceria entre o governo federal, o ministério do Esporte e a associação de moradores do bairro de Santa Etelvina, já implantou duas fábricas: uma de 150 m2 em janeiro de 2005, e outra de 1.200 m2 , um ano depois. Juntas, as duas unidades propiciam hoje renda média mensal de R$ 500 para cerca de 650 pessoas, selecionadas com preferência àquelas com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho: ex-detentos, portadores de necessidades especiais, mulheres com mais de 40 anos e jovens sem qualificação profissional.
Numa comunidade extremamente carente, onde o desemprego é a regra, essa injeção de recursos já motivou a inauguração da primeira agência bancária, das primeiras grandes lojas de rede do bairro e de novos supermercados no bairro, aumentando a oferta de emprego local.
Os dois projetos começaram produzindo bolas, depois bolsas, roupas esportivas, bandeiras e redes, tendo incluído, recentemente, também jogos de xadrez e pisos para ginástica feitos com material reciclado: refugos da fabricação de pneus. O ministério fornece a matéria prima, equipamentos e instrutores - quase todos ex-presidiários - para os detentos e cooperados, que são remunerados por produção.
Os materiais produzidos pelos projetos (1,8 milhão de itens só este ano) são doados a escolas públicas e projetos sociais do País e do exterior dirigidos a crianças carentes de sete a 17 anos. No total, mais de 4,8 milhões de jovens já foram beneficiados.
Os convênios internacionais incluem, além de doações, a exportação de expertise: o programa já ajudou a implantar uma unidade produtiva em Angola, está fazendo o mesmo em Moçambique e em vias de firmar convênio similar com o Haiti.
Com a expansão dos dois projetos, a produção passou de 850 mil itens, em 2003, para 1,5 milhão, em 2006, com previsão de chegar a 1,8 milhão de peças este ano. Tudo isso foi viabilizado com apenas R$ 15 milhões investidos em maquinário até 2006.
"O projeto foi o fim da fome para muita gente"
João dos Reis Jr. passou a infância nas ruas de Feira de Santana (BA), primeiro fazendo bicos para ganhar um troco e, logo, praticando pequenos furtos e consumindo drogas. Preso algumas vezes, acabou internado na Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs), onde entrou e saiu diversas vezes.
"Lá fui tomando, fiz até faculdade depois de sair, mas foi só com o Pintando a Liberdade que consegui rumo profissional", conta Reis. Ele começou no projeto em 2000, fazendo bolas, um ano depois se tornou gerente de produção e, desde 2004, é instrutor de menores, com salário de R$ 1.700. "Logo a gente viu que não bastava dar atividade aos menores internos e deixar suas famílias na miséria e começamos a terceirizar parte da produção para uma cooperativa que surgiu especialmente para isso", conta Reis.
Hoje, além de 60 menores internos da Fams (30 infratores e 30 carentes), 800 pessoas organizadas em cooperativa trabalham para a fábrica, que logo se tornou a principal fonte de renda do bairro. A maioria dos cooperados são mulheres que ganham cerca de R$ 300 mensais trabalhando em casa. "O projeto foi o fim da fome para muita gente", conta Reis, exausto de dois dias e meio de viagem feita para trazer as bolas que serão distribuídas no Pan.
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